Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 536/2013
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. OTA (PSB)
Ver. OTA (PSB)
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CREVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CREVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 2ª Discussão na 216SE (12/05/2015)
da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Aprovado em 1ª Discussão na 185SE (04/02/2015)
da Legislatura 16-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA JURIDICA ASSISTENCIA SOCIAL VIOLENCIA ASSISTENCIA PSICOLOGICA VITIMA APOIO ATENDIMENTO EQUIPE INTERDISCIPLINAR VIOLENCIA DOMESTICA CENTRO DE REFERENCIA PARA VITIMAS DE VIOLENCIA