Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 510/2013
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 395SE (19/10/2016)
da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CALORIA ( ALIMENTOS ) CANTINA CARDAPIO CARTAZ ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR INFORMACAO LANCHONETE QUIOSQUE
Assuntos detalhados
RESTAURANTE
VITAMINA
PLACA
DIVULGACAO
NUTRIENTE
QUANTIDADE
TABELA
VALOR NUTRITIVO
ACUCAR
SAL
GLUTEN
ALIMENTOS
FIBRA ALIMENTAR
FERRO
MINERAIS NUTRITIVOS
COLESTEROL
LACTOSE
SODIO
CARBOIDRATO
CALCIO
POTASSIO