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PROJETO DE LEI 296/2013
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO, ALÍNEA E ITENS AO ART. 2º DA LEI Nº 13.241 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA IMPLANTAR LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS FLUVIAIS, AO SUBSISTEMA ESTRUTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO, ALÍNEA E ITENS AO ART. 2º DA LEI Nº 13.241 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA IMPLANTAR LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS FLUVIAIS, AO SUBSISTEMA ESTRUTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ALVARENGA ( ESTRADA DO ) REPRESA DE GUARAPIRANGA TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR ) TRANSPORTE COLETIVO BILHETE UNICO ZONA SUL JOAO GOULART ( AVENIDA PRESIDENTE ) BALSA PEDREIRA ( DISTRITO )
Assuntos detalhados
SISTEMA DE TRANSPORTES
LEI 13.241/2001
ATLANTICA ( AVENIDA )
LOURENCO CABREIRA ( AVENIDA )
EMBARCACOES
TRANSPORTE HIDROVIARIO
TRAVESSIA DA REPRESA DE GUARAPIRANGA ( BALSA )
JARDIM GAIVOTAS
JARDIM GRAUNA
VITORINO GOULART DA SILVA ( PONTE )
PASSAGEIRO
MOBILIDADE URBANA