PROJETO DE LEI

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PL 296/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO, ALÍNEA E ITENS AO ART. 2º DA LEI Nº 13.241 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA IMPLANTAR LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS FLUVIAIS, AO SUBSISTEMA ESTRUTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/05/2013
Autuado em 03/05/2013 - Processo 01-296/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 644/2013 (14/05/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/05/2013, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ALVARENGA ( ESTRADA DO ) REPRESA DE GUARAPIRANGA TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR ) TRANSPORTE COLETIVO BILHETE UNICO ZONA SUL JOAO GOULART ( AVENIDA PRESIDENTE ) BALSA PEDREIRA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
SISTEMA DE TRANSPORTES LEI 13.241/2001 ATLANTICA ( AVENIDA ) LOURENCO CABREIRA ( AVENIDA ) EMBARCACOES TRANSPORTE HIDROVIARIO TRAVESSIA DA REPRESA DE GUARAPIRANGA ( BALSA ) JARDIM GAIVOTAS JARDIM GRAUNA VITORINO GOULART DA SILVA ( PONTE ) PASSAGEIRO MOBILIDADE URBANA
Data de Encerramento 20/05/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2013 15:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2013 15:47 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 18:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2013 15:00 CCJ/Recebido
16/05/2013 14:52 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/05/2013 14:00 PESQUISA/Recebido
09/05/2013 11:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/05/2013 11:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 644/2013
Ementa Requeiro, nos termos e forma regimentais, a retirada do projeto de lei 00296/2013, de minha iniciativa para reexame da matéria.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 296/2013.
Leitura 14/05/2013, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 644/2013
Liberado pela Comissão em 20/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 644/2013
Liberado pela Comissão em 20/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 644/2013
Liberado pela Comissão em 20/05/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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