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PROJETO DE LEI 27/2013
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (03/04/2013)
da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 55SE (16/10/2013)
da Legislatura 16-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL GESTANTE HOSPITAL MUNICIPAL INFORMACAO MATERNIDADE MEDICAMENTOS RECEM NASCIDO CRIACAO ATENDIMENTO DOMICILIAR
Assuntos detalhados
RESTRICAO
PARTO
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
PARTURIENTE
ANESTESIA
PROCEDIMENTO
MATERNIDADE MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZACAO DO PARTO
EXAME PRE NATAL
ODM5
PLANO INDIVIDUAL DE PARTO
PARTO HUMANIZADO
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
LEI 15.894/2013
NASCITURO
FETO
EXAME MEDICO