Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 163/2013
PROMULGADO
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNCIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO CASA BLANCA, E DÁ OUTRAS CORRELATAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA A TÍTULO NÃO ONEROSO, À COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNCIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO CASA BLANCA, E DÁ OUTRAS CORRELATAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 18SE (23/04/2013)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 18SE (23/04/2013)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 17SE (17/04/2013)
da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 18SE (23/04/2013)
da Legislatura 16-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIENACAO AREA MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) COHAB / SP COMERCIALIZACAO CONJUNTO HABITACIONAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO HABITACAO HABITACAO POPULAR IMOVEL MUNICIPAL
Assuntos detalhados
PERMISSIONARIA
PRAZO
PROGRAMA HABITACIONAL
RECURSOS FINANCEIROS
REGULARIZACAO
TERRENO
AUTORIZACAO
VENDA
UNIDADE HABITACIONAL
VALOR
PROPRIEDADE
TRANSFERENCIA
ASSINATURA
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
REGULARIZACAO FUNDIARIA
FUNAPS
CONJUNTO HABITACIONAL SITIO CASA BLANCA