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PROJETO DE LEI 121/2013
VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. REIS (PT), Ver. VAVÁ (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. REIS (PT), Ver. VAVÁ (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. ALFREDINHO (PT)
Ementa
CRIA NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO O ESPAÇO PARA LIVRE MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO FUNK.
CRIA NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO O ESPAÇO PARA LIVRE MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO FUNK.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 72SE (12/12/2013)
da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 132SE (02/07/2014)
da Legislatura 16-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EVENTOS POLUICAO SONORA SUBPREFEITURA ESPACO LOCAL SOSSEGO PUBLICO BAILE FUNK