Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, ADJUDICADOS À MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE HERANÇAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 50SE (01/10/2013)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 15.862/2013 - 04/10/2013

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (26/09/2013) da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 50SE (01/10/2013) da Legislatura 16-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALIENACAO BELA VISTA ( DISTRITO ) BOM RETIRO ( DISTRITO ) IMOVEL MUNICIPAL JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) LICITACAO REPUBLICA ( DISTRITO ) RIO BONITO ( AVENIDA DO ) SANTA CECILIA ( DISTRITO ) SOCORRO ( DISTRITO )

Assuntos detalhados

VENDA PONTE PEQUENA HERANCA VACANTE ROCHA ( RUA ) BRAGA ( RUA ) VILA FRIBURGO EDIFICIO FENIX IMACULADA CONCEICAO ( RUA ) EDIFICIO LARISSA I PALMEIRAS ( RUA DAS ) ( SANTA CECILIA ) EDIFICIO MARIA CRISTINA EDIFICIO GENEVE JAU ( ALAMEDA ) EDIFICIO SANTA JOSEFA OSORIO ( LARGO GENERAL ) ALFREDO MAIA ( RUA ) CONSOLACAO ( DISTRITO ) GUAIANASES ( DISTRITO ) IPIRANGA ( DISTRITO ) JABAQUARA ( DISTRITO ) PINHEIROS ( DISTRITO ) AVALIACAO VILA ANTONIETA ( ARICANDUVA ) VALOR VENAL VILA CARIOCA AUGUSTA ( RUA ) AURIVERDE ( RUA ) ANTONIO CARLOS ( RUA ) TRINTA E QUATRO ( RUA ) DEOCLECIANA ( RUA ) CARIOCA ( AVENIDA ) PATRICIA GALVAO ( RUA ) OSVALDO DE OLIVEIRA ( AVENIDA PROFESSOR ) GERARDO SALINI ROMEU ( RUA ) JARDIM ORIENTAL REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES ( RUA ) EDIFICIO IBATE PRUDENTE CORREA ( RUA ) REFINARIA MATARIPE ( RUA ) CONJUNTO AURIVERDE QUARENTA E DOIS ( RUA ) ARICANDUVA ( DISTRITO ) JARDIM HELENA ( JOSE BONIFACIO ) JOSE BONIFACIO ( DISTRITO )

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados