Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 508/2012

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA MUNICIPAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO DE CADA ANO.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 17SE (17/04/2013)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 15.744/2013 - 10/05/2013

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (03/04/2013) da Legislatura 16-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 17SE (17/04/2013) da Legislatura 16-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA MUNICIPAL LIBERDADE RELIGIOSA DISCRIMINACAO RELIGIOSA