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PROJETO DE LEI 501/2012
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 13.309 DE 31 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A UMIDADE RELATIVA DO AR CHEGAR A 30% (TRINTA POR CENTO) OU MENOS, A ÁGUA DE REUSO DEVERÁ SER UTILIZADA)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 13.309 DE 31 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A UMIDADE RELATIVA DO AR CHEGAR A 30% (TRINTA POR CENTO) OU MENOS, A ÁGUA DE REUSO DEVERÁ SER UTILIZADA)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AGUA ALTERACAO PREVENCAO REAPROVEITAMENTO REUTILIZACAO PERCENTAGEM QUALIDADE DO AR POLUICAO DO AR ODM7 UMIDADE RELATIVA DO AR
Assuntos detalhados
LEI 13.309/2002
AR