PROJETO DE LEI

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PL 501/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 13.309 DE 31 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A UMIDADE RELATIVA DO AR CHEGAR A 30% (TRINTA POR CENTO) OU MENOS, A ÁGUA DE REUSO DEVERÁ SER UTILIZADA)
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2012
Autuado em 04/12/2012 - Processo 01-501/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 186/2015 (20/02/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-501/2012) (04/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1035/2013 (26/06/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 604/2015 (06/05/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 311/2014 (25/08/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 311/2014 (25/08/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/12/2012, na Sessão Ordinária 409, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave AGUA  |  ALTERACAO  |  PREVENCAO  |  REAPROVEITAMENTO  |  REUTILIZACAO  |  PERCENTAGEM  |  QUALIDADE DO AR  |  POLUICAO DO AR  |  ODM7  |  UMIDADE RELATIVA DO AR  |  LEI 13.309/2002  |  AR  | 
Data de Encerramento 14/07/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/07/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 13/11/2013 - URB
Audiência Realizada 27/11/2013 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 16:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 16:46 ARQUIVO/Recebido
03/08/2015 13:00 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
03/08/2015 12:59 SGP12/Recebido
30/07/2015 17:04 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
30/07/2015 17:04 DOCUMENTA/Recebido
28/07/2015 13:05 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
14/07/2015 16:47 ARQUIVO/Recebido
14/07/2015 15:15 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/04/2015 16:26 URB/Consultoria/Elaborar relatório
01/04/2015 16:06 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 12:02 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2015 16:13 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2015 15:09 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
26/08/2014 19:01 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/08/2014 17:34 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
22/08/2014 17:52 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/08/2014 15:28 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
10/04/2014 16:19 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2014 18:32 URB/Consultoria/Para análise
13/02/2014 18:36 URB/Secretaria (SGP12)/
13/02/2014 18:36 URB/Secretaria (SGP12)/
27/11/2013 11:50 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/11/2013 12:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
13/11/2013 12:08 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/10/2013 11:14 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/09/2013 15:23 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
10/09/2013 12:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 12:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
10/09/2013 12:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 12:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/09/2013 17:02 URB/Recebido
09/09/2013 16:21 CCJ/Encaminhado para URB
04/09/2013 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2013 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/08/2013 16:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/08/2013 17:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2013 16:57 CCJ/Recebido
15/08/2013 14:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/07/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
04/07/2013 16:37 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/07/2013 09:40 SGP22/Recebido
02/07/2013 17:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2013 15:35 ARQUIVO/Recebido
14/01/2013 12:29 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/2013 16:39 SGP22/Recebido
09/01/2013 12:32 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
07/12/2012 15:45 PESQUISA/Recebido
07/12/2012 15:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/12/2012 15:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/12/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1035/2013
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes proposições de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV): PL 501/2012, PL 517/2012; PR 8/2012.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 26/06/2013
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2013) ao processo PR 8/2012.
Anexado em (26/06/2013) ao processo PL 501/2012.
Anexado em (26/06/2013) ao processo PL 517/2012.
Leitura 26/06/2013, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2013
Prazo regimental 30/09/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 19/08/2013
Relatório
Relatório Número 1662 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1640 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2013 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 501/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/09/2013
Prazo regimental 24/09/2013
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 19/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2015
Ofícios
OF-SGP12 311/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 501/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 311/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 501/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 186/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPA IS DE SERVIÇOS E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO PL 501/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 117/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2015) ao processo PL 501/2012.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 604/2015
Ementa Requeiro a retirada do Projeto de Lei 501/2012 de minha autoria.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 06/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2015) ao processo PL 501/2012.
Leitura 06/05/2015, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2015  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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