Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
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PROJETO DE LEI 468/2012
PROMULGADO
Autores
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. CALVO (PDT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. OTA (PSB), Ver. DAVID SOARES (UNIÃO), Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. VAVÁ (PT), Ver. CORONEL CAMILO (PSD), Ver. GOULART (PSD), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. CONTE LOPES (PP), Ver. POLICE (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. CALVO (PDT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. OTA (PSB), Ver. DAVID SOARES (UNIÃO), Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. VAVÁ (PT), Ver. CORONEL CAMILO (PSD), Ver. GOULART (PSD), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. CONTE LOPES (PP), Ver. POLICE (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONJUNTO HELIÓPOLIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONJUNTO HELIÓPOLIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 34SE (26/06/2013)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 34SE (26/06/2013)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 13SE (09/04/2013)
da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 34SE (26/06/2013)
da Legislatura 16-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAIXA RENDA CONSTRUCAO DESAPROPRIACAO FAVELA HELIOPOLIS HABITACAO POPULAR IMOVEL IPIRANGA ( DISTRITO ) POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO TERRENO AUTORIZACAO
Assuntos detalhados
ZONEAMENTO
UNIDADE HABITACIONAL
EQUIPAMENTO PUBLICO
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
DELAMARE ( AVENIDA ALMIRANTE )
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
CATEGORIA DE USO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
HELIOPOLIS