Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 311/2012
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
APROVA NOVOS ALINHAMENTOS PARA A VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CÓRREGO FRANQUINHO, DISTRITO DA PENHA, REVOGA A LEI 4.932, DE 13 DE MARÇO DE 1956, BEM COMO OS ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI 7.182, DE 18 DE SETEMBRO DE 1968, NOS TRECHOS DE CONCORDÂNCIA COM A VIA DE FUNDO DE VALE.
APROVA NOVOS ALINHAMENTOS PARA A VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CÓRREGO FRANQUINHO, DISTRITO DA PENHA, REVOGA A LEI 4.932, DE 13 DE MARÇO DE 1956, BEM COMO OS ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI 7.182, DE 18 DE SETEMBRO DE 1968, NOS TRECHOS DE CONCORDÂNCIA COM A VIA DE FUNDO DE VALE.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALFREDO BEVILAQUA ( RUA MAESTRO ) ALINHAMENTO DE LOGRADOURO FAIXA DE TERRENO JOAO PERES ( RUA ) PENHA ( DISTRITO ) REVOGACAO SAO MIGUEL ( AVENIDA ) VIA DE FUNDO DE VALE LEI 04.932/1956 FRANQUINHO ( CORREGO )
Assuntos detalhados
CALIM EID ( AVENIDA )
HELDER CAMARA ( AVENIDA DOM )
LEI 07.182/1968
ALTO DA BAIA ( AVENIDA )
BOTICA ( RUA )
PRAIA DE MUCURIPE ( RUA )
ARTUR ALVIM ( DISTRITO )