PROJETO DE LEI

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PL 311/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA NOVOS ALINHAMENTOS PARA A VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CÓRREGO FRANQUINHO, DISTRITO DA PENHA, REVOGA A LEI 4.932, DE 13 DE MARÇO DE 1956, BEM COMO OS ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI 7.182, DE 18 DE SETEMBRO DE 1968, NOS TRECHOS DE CONCORDÂNCIA COM A VIA DE FUNDO DE VALE.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/07/2012
Autuado em 04/07/2012 - Processo 01-311/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 212/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 212/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/08/2012, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALFREDO BEVILAQUA ( RUA MAESTRO )  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  FAIXA DE TERRENO  |  JOAO PERES ( RUA )  |  PENHA ( DISTRITO )  |  REVOGACAO  |  SAO MIGUEL ( AVENIDA )  |  VIA DE FUNDO DE VALE  |  LEI 04.932/1956  |  FRANQUINHO ( CORREGO )  |  CALIM EID ( AVENIDA )  |  HELDER CAMARA ( AVENIDA DOM )  |  LEI 07.182/1968  |  ALTO DA BAIA ( AVENIDA )  |  BOTICA ( RUA )  |  PRAIA DE MUCURIPE ( RUA )  |  ARTUR ALVIM ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:47 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:55 SGP21/Encaminhado para SGP22
29/11/2013 17:28 SGP21/Recebido
18/03/2013 12:30 FIN/Encaminhado para SGP21
13/03/2013 12:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/03/2013 16:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/03/2013 16:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/03/2013 18:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2013 16:14 FIN/Consultoria/Para análise
27/02/2013 16:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2012 14:50 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/12/2012 16:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
28/11/2012 13:17 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/11/2012 16:49 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/11/2012 15:59 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2012 15:47 FIN/Recebido
05/11/2012 17:55 URB/Encaminhado para FIN
31/10/2012 14:23 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/10/2012 14:41 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/10/2012 11:57 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
03/10/2012 13:06 URB/Consultoria/Elaborar relatório
03/10/2012 13:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/10/2012 13:06 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/08/2012 17:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
21/08/2012 12:51 URB/Recebido
20/08/2012 14:58 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2012 12:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2012 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2012 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
14/08/2012 17:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
07/08/2012 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2012 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2012 12:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2012 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/08/2012 12:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2012 18:47 CCJ/Recebido
03/08/2012 17:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/08/2012 18:00 PESQUISA/Recebido
02/08/2012 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/08/2012 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2012
Prazo regimental 03/11/2012
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 07/08/2012
Relatório
Relatório Número 1271 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Parecer Número 1254 /2012 , apresentado em: 15/08/2012
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/08/2012 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2012
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/08/2012
Prazo regimental 21/11/2012
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 22/08/2012
Relatório
Relatório Número 1657 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Parecer Número 1635 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/2012 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/2012
Prazo regimental 31/03/2013
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 05/03/2013
Relatório
Relatório Número 33 /2013 , apresentado em: 13/03/2013
Parecer Número 33 /2013 , apresentado em: 13/03/2013
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/03/2013 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2013
DOCRECs
DOCREC 428/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETOS PROJETOS DE LEI Nº 423/2012, 311/2012, 403/2012, 61/2010, 1047/1997, 592/1997, 445/2012, 107/2010, 750/2002, 620/2002, 321/1996, 161/1996, 435/2012, 24/2011, 195/2010 E 75/1995.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2014
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/14
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 75/1995.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 195/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 24/2011.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 161/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 321/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 592/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 1047/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 620/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 750/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 61/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 107/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 403/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 435/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 445/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 311/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 423/2012.
Data de Sessão 26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 212/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 311/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 212/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 311/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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