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PROJETO DE LEI 206/2012
PROMULGADO
Autores
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovada a redação final na 108SO (17/03/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 108SO (17/03/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 27SV (16/10/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 41SE (07/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2012.
Aprovada a redação final na 108SO (17/03/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DOENCA MULHER DIVULGACAO ORIENTACAO CONSCIENTIZACAO CANCER DE MAMA ODM5 SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MULHERES VITIMAS DE CANCER DE MAMA ALTERACAO
Assuntos detalhados
LEI 14.485/2007
DATA COMEMORATIVA
EVENTOS