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PROJETO DE RESOLUCAO 1/2012
PROMULGADO
Autor
Mesa (01/01/2012 a 31/12/2012)
Mesa (01/01/2012 a 31/12/2012)
Ementa
CONSTITUI A COMISSÃO DE VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CONSTITUI A COMISSÃO DE VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 302SE (11/04/2012)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 302SE (11/04/2012)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 298SE (03/04/2012)
da Legislatura 15-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 302SE (11/04/2012)
da Legislatura 15-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CMSP COMPETENCIA DIREITOS HUMANOS FUNCIONAMENTO IDENTIFICACAO INFORMACAO MEMBROS MORTE PRAZO CRIACAO
Assuntos detalhados
RELATORIO
CADAVER
COMPLEMENTACAO
COLABORACAO
ESCLARECIMENTOS
HISTORIA
INTEGRACAO
VIOLACAO
PESSOA DESAPARECIDA
PRESO POLITICO
FATO HISTORICO
RESTOS MORTAIS
DESAPARECIMENTO
DITADURA MILITAR DE 1964
COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
COMISSAO NACIONAL DA VERDADE
COMISSAO ESTADUAL DA VERDADE
LEI 12.528/2011 ( FEDERAL )