PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 1/2012

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Resolução 3 - 11/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONSTITUI A COMISSÃO DE VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Mesa (01/01/2012 a 31/12/2012)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2012
Autuado em 02/03/2012 - Processo 03-1/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1177/2012 (05/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO

OF-SGP23 1177/2012 (05/04/2012) - ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Leitura 06/03/2012, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMPETENCIA DIREITOS HUMANOS FUNCIONAMENTO IDENTIFICACAO INFORMACAO MEMBROS MORTE PRAZO CRIACAO

Assuntos detalhados
RELATORIO CADAVER COMPLEMENTACAO COLABORACAO ESCLARECIMENTOS HISTORIA INTEGRACAO VIOLACAO PESSOA DESAPARECIDA PRESO POLITICO FATO HISTORICO RESTOS MORTAIS DESAPARECIMENTO DITADURA MILITAR DE 1964 COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COMISSAO NACIONAL DA VERDADE COMISSAO ESTADUAL DA VERDADE LEI 12.528/2011 ( FEDERAL )
Data de Encerramento 11/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 302SE (11/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2012 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2012 13:41 ARQUIVO/Recebido
10/05/2012 12:54 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2012 18:36 SGP1/Recebido
19/04/2012 18:19 SGP23/Encaminhado para SGP1
13/04/2012 15:58 SGP23/Recebido
13/04/2012 15:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/03/2012 15:21 SGP21/Recebido
30/03/2012 14:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/03/2012 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2012 15:41 CCJ/SGP.21/A Pedido
27/03/2012 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
22/03/2012 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/03/2012 12:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/03/2012 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2012 14:31 CCJ/Procuradoria/A Pedido
12/03/2012 16:09 CCJ/Recebido
12/03/2012 14:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2012 16:07 PESQUISA/Recebido
08/03/2012 15:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2012 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2012
Prazo regimental 27/03/2012
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 13/03/2012
Relatório
Relatório Número 310 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Parecer Número 308 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/03/2012 , página 115, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2012
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 28/03/2012
Prazo regimental 28/03/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 319 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Parecer Número 317 /2012 , apresentado em: 28/03/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/03/2012 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 298SE (03/04/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 1177/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 05/04/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 1/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1177/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 05/04/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 1/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 302SE (11/04/2012) da Legislatura 15-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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