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PROJETO DE LEI 78/2011
PROMULGADO
Autor
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (19/04/2017)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (19/04/2017)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 233SE (28/09/2011)
da Legislatura 15-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADOLESCENTE ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES CRIANCA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE GUARDA CIVIL METROPOLITANA INFORMACAO PREVENCAO ENCAMINHAMENTO ORIENTACAO
Assuntos detalhados
ENSINO FUNDAMENTAL
DROGA
DEPENDENTE DE DROGAS
JUVENTUDE
TRAFICO
DEPENDENCIA DE DROGAS