PROJETO DE LEI

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PL 78/2011

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Lei Municipal 16646 - 12/05/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/05/2017, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2011
Autuado em 02/03/2011 - Processo 01-78/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 683/2017 (20/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 683/2017 (20/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES CRIANCA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE GUARDA CIVIL METROPOLITANA INFORMACAO PREVENCAO ENCAMINHAMENTO ORIENTACAO

Assuntos detalhados
ENSINO FUNDAMENTAL DROGA DEPENDENTE DE DROGAS JUVENTUDE TRAFICO DEPENDENCIA DE DROGAS
Data de Encerramento 12/05/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/05/2017 Encerrado-PROMULGADO
15/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
15/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 19/10/2011 - SAUDE
Audiência Realizada 16/11/2011 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (19/04/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2017 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2017 17:39 ARQUIVO/Recebido
15/05/2017 09:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/04/2017 15:05 SGP23/Recebido
27/04/2017 17:54 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/11/2011 10:42 SGP21/Recebido
21/11/2011 18:37 ADM/Encaminhado para SGP21
17/11/2011 13:18 ADM/Recebido
11/11/2011 12:43 SAUDE/Encaminhado para ADM
11/10/2011 17:00 SAUDE/Recebido
11/10/2011 16:08 ADM/Encaminhado para SAUDE
27/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2011 09:57 ADM/Recebido
25/08/2011 17:34 CCJ/Encaminhado para ADM
29/08/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2011 18:00 CCJ/Consultoria/
30/06/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
28/06/2011 17:09 CCJ/Recebido
28/06/2011 13:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 13:54 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2011
Prazo regimental 24/08/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 30/06/2011
Relatório
Relatório Número 949 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Parecer Número 921 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/08/2011 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2011
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/08/2011
Prazo regimental 13/09/2011
Relator Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) , designado em: 30/08/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 28/09/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 233SE (28/09/2011) da Legislatura 15-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 683/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/04/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 78/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 683/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/04/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 78/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/2017
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