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PROJETO DE LEI 392/2011
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NOS BUFÊS INFANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NOS BUFÊS INFANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACIDENTE BRINQUEDO CRIANCA FISCALIZACAO FUNCIONAMENTO MULTA PARQUE DE DIVERSOES RESTAURANTE SEGURANCA ATESTADO
Assuntos detalhados
USUARIO
MANUTENCAO
CLIENTE
VISTORIA
EQUIPAMENTO ELETRONICO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
SALAO DE FESTAS
SERVICO DE BUFE
SALAO DE FESTAS INFANTIS
RESPONSABILIDADE TECNICA