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PROJETO DE LEI 355/2011
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ementa
ACRESCENTA O INC. X AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 14.049 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INC. X AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 14.049 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO INFORMACAO PLACA DIVULGACAO MENSAGEM SINALIZACAO TURISTICA LEI 14.049/2005 IDENTIFICACAO PATRIMONIO HISTORICO SINALIZACAO
Assuntos detalhados
TURISMO
LOCAL
HISTORIA
PATRIMONIO CULTURAL
FATO HISTORICO