PROJETO DE LEI

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PL 355/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA O INC. X AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 14.049 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2011
Autuado em 01/08/2011 - Processo 01-355/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO INFORMACAO PLACA DIVULGACAO MENSAGEM SINALIZACAO TURISTICA LEI 14.049/2005 IDENTIFICACAO PATRIMONIO HISTORICO SINALIZACAO

Assuntos detalhados
TURISMO LOCAL HISTORIA PATRIMONIO CULTURAL FATO HISTORICO
Data de Encerramento 19/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2017 13:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 16:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/09/2014 15:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2013 13:54 SGP21/Recebido
08/04/2013 10:44 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 17:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/2012 17:27 SGP21/Recebido
12/03/2012 17:14 FIN/Encaminhado para SGP21
07/03/2012 11:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/03/2012 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/03/2012 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/02/2012 14:23 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/02/2012 19:22 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/02/2012 17:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/12/2011 15:18 FIN/Recebido
15/12/2011 13:57 EDUC/Encaminhado para FIN
14/12/2011 13:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2011 12:50 EDUC/Relator(a)/
08/12/2011 12:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2011 16:10 EDUC/Consultoria/
06/12/2011 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2011 17:48 EDUC/Recebido
03/11/2011 17:39 ADM/Encaminhado para EDUC
19/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 13:06 ADM/Recebido
27/09/2011 12:58 CCJ/Encaminhado para ADM
27/09/2011 09:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
27/09/2011 09:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/09/2011 09:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/08/2011 18:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2011 13:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2011 14:40 CCJ/Recebido
24/08/2011 18:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 16:47 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 15:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2011
Prazo regimental 26/09/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 30/08/2011
Relatório
Relatório Número 1182 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Parecer Número 1152 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 28/09/2011
Prazo regimental 30/10/2011
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 29/09/2011
Relatório
Relatório Número 1458 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer Número 1414 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2011 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/11/2011
Prazo regimental 14/12/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 09/11/2011
Relatório
Relatório Número 1928 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1865 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/2011 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/12/2011
Prazo regimental 09/03/2012
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 13/02/2012
Relatório
Relatório Número 142 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 141 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/03/2012 , página 105, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Requerimentos
RDS 46/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 8/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 420/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 20/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 39/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 55/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 405/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 483/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 484/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 486/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 550/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 561/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 32/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 46/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 106/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 121/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 5/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 184/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 31/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 318/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 355/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 356/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 417/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 420/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 587/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 605/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 613/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 2/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 2/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 40/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 305/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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