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PROJETO DE LEI 288/2011
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO. (em regime de urgência)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO. (em regime de urgência)
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (29/06/2011)
da Legislatura 15-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 217SE (01/07/2011)
da Legislatura 15-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019).
Votação Simbólica.
Abstenções: SONINHA FRANCINE.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSTRUCAO CONSTRUCAO CIVIL ESTADIO FUTEBOL INCENTIVO FISCAL ISENCAO SEDE ZONA LESTE JOGOS CONCESSAO
Assuntos detalhados
CERTIDAO
INCENTIVO
ABERTURA
COPA DO MUNDO DE FUTEBOL
LEI 14.654/2007
LEI 14.888/2009
AQUISICAO
AREA MUNICIPAL
COMPETENCIA
CORRECAO MONETARIA
IMOVEL
ISS
PRAZO
PROJETO ARQUITETONICO
TERRENO
IMPOSTOS
INSTALACAO
CRIACAO
EQUIPAMENTOS
CONVERSAO
INVESTIMENTO
VALOR
SUSPENSAO
EXECUCAO
PERCENTAGEM
EXIGENCIA
OBRA CIVIL
IPCA
CERTIFICADO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
IPTU
MEMBROS
REURBANIZACAO
TITULARIDADE
CREDITO ESPECIAL
ADQUIRENTE
CONCLUSAO
SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
TRANSFERENCIA
SECRETARIO MUNICIPAL
TERMO DE CONCLUSAO DO INVESTIMENTO E DE LIBERACAO DO USO DO CID
COMITE DE CONSTRUCAO DO ESTADIO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014
ITAQUERA ( DISTRITO )
ARENA CORINTHIANS
EMISSAO DE DOCUMENTO
LEI 15.413/2011