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PROJETO DE LEI 285/2011
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE EM CARRINHOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS NO ENTORNO DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÃO, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CASAS DE ESPETÁCULO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE EM CARRINHOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS NO ENTORNO DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÃO, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CASAS DE ESPETÁCULO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIMENTOS COMERCIANTE AMBULANTE CASA DE ESPETACULOS CINEMA CIRCO COMERCIALIZACAO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTADIO HIGIENE PARQUE DE DIVERSOES
Assuntos detalhados
TEATRO
VIA PUBLICA
ADAPTACAO
PERMANENCIA
COMERCIO AMBULANTE
ENTORNO
PIPOCA
ALGODAO DOCE
COMIDA DE RUA