Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
MODIFICA PARCIALMENTE OS MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELO ARTIGO 28 DA LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. (ADIn 0001252-24.2012.8.26.0000) (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 219SE (04/07/2011)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 15.416/2011 - 22/07/2011

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 199SE (21/06/2011) da Legislatura 15-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 219SE (04/07/2011) da Legislatura 15-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALTERACAO AREA VERDE MELHORAMENTO PUBLICO PARQUE MUNICIPAL PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO PROTECAO AMBIENTAL AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA ) LINO DE MORAIS LEME ( AVENIDA DOUTOR ) OBRA VIARIA

Assuntos detalhados

OPERACAO URBANA AGUA ESPRAIADA LEI 13.260/2001 ROBERTO MARINHO ( AVENIDA JORNALISTA ) PARQUE LINEAR LENO ( RUA ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALCA DE ACESSO CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR ) JOAO DIAS ( AVENIDA ) LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO ) MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) PONTE TUNEL WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI ) NOVA IORQUE ( RUA ) ( ITAIM BIBI ) PINHEIROS ( RIO ) LAGUNA ( RUA ) ( SANTO AMARO ) FERREIRA DO ALENTEJO ( RUA ) LIGACAO VIARIA IMIGRANTES ( RODOVIA DOS ) PASSAGEM EM DESNIVEL GUARAIUVA ( RUA ) PEDRO BUENO ( AVENIDA ) GEORGE CORBISIER ( AVENIDA ENGENHEIRO ) MIGUEL SUTIL ( RUA ) PASCOAL PAIS ( RUA ) PAZ ( RUA DA ) ( SANTO AMARO ) ALCEU MAYNARD ARAUJO ( AVENIDA PROFESSOR ) JOSE GUERRA ( RUA ) FERNANDES MOREIRA ( RUA ) MANUELITO DE ORNELAS ( RUA PROFESSOR ) ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( AVENIDA ) LUIS SERAFICO JUNIOR ( RUA ) CIRO DE FREITAS VALE ( PRACA EMBAIXADOR ) DESAPROPRIACAO IMOVEL JOAO DIAS ( PONTE ) REVOGACAO MORUMBI ( PONTE DO ) CONSELHO RODOVIARIO MUNICIPAL ANTONIO DAS CHAGAS ( RUA ) ARAMIS ATAIDE ( RUA DOUTOR ) RESOLUCAO CRM 1.004/1975 ITAGUARA ( RUA ) GETULIO VARGAS FILHO ( RUA ) LEI 08.524/1977 BOCOROCA ( RUA ) AFONSO XIII ( RUA ) GUACATUNGAS ( RUA DAS ) ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ( AVENIDA ENGENHEIRO ) MARAPES ( RUA DOS ) ROSALIA DE CASTRO ( RUA ) JABAQUARA ( RUA ) JOAO MARIA DE ALMEIDA ( AVENIDA ) NASCIMENTO E SILVA ( RUA ) LEI 10.665/1988 CHACARA SANTO ANTONIO SANTO AMARO ( DISTRITO ) LEI 15.416/2011

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados