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PROJETO DE LEI 9/2010
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
AUTORIZA O EXEC. A INSTITUIR A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE S.P.;CRIA CARGOS DE PROV.EFET. E EM COMIS; EXTING. O DPTº THEATRO MUNIC; ABSORVE GRAT. QUE ESPECIFICA NA ESC. DE VENC. DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, DISPÕE SOBRE O AFASTA- MENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXEC. A INSTITUIR A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE S.P.;CRIA CARGOS DE PROV.EFET. E EM COMIS; EXTING. O DPTº THEATRO MUNIC; ABSORVE GRAT. QUE ESPECIFICA NA ESC. DE VENC. DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, DISPÕE SOBRE O AFASTA- MENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 174SE (05/05/2011)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 174SE (05/05/2011)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 158SE (19/04/2011)
da Legislatura 15-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 174SE (05/05/2011)
da Legislatura 15-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACERVO ADICIONAL DE FUNCAO ARTISTICA AFASTAMENTO ALTERACAO ATIVIDADE CULTURAL CARGO EM COMISSAO CARREIRA COMISSAO COMPETENCIA DESAPROPRIACAO
Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO
FUNDACAO PUBLICA
FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO
GRATIFICACAO
GRATIFICACAO DE FUNCAO
GRATIFICACAO DE GABINETE
IMOVEL
MEMBROS
PROGRESSAO FUNCIONAL
PROMOCAO
QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS
RECEITA
SERVIDOR
VACANCIA
VENCIMENTOS
VERBA DE REPRESENTACAO
CRIACAO
OPCAO
CREDITO ESPECIAL
CARGO
SALARIO
ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA
EXTINCAO
SAO JOAO ( AVENIDA )
ENQUADRAMENTO
CARGO EFETIVO
TRANSFORMACAO
VANTAGEM PESSOAL
TRANSFERENCIA
GRATIFICACAO POR APRESENTACAO PUBLICA
AJUDA DE CUSTO
PATRIMONIO
ABSORCAO
FORMOSA ( RUA )
CRISPINIANO ( RUA CONSELHEIRO )
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO
CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO
DEPARTAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL
ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA
GRATIFICACAO ESPECIAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES CENOTECNICAS E DE PALCO
ORGANIZACAO SOCIAL
CONTRATO DE GESTAO
LEI 14.132/2006
DIRETOR DE ESCOLA DE ARTE
CENTRO DE DOCUMENTACAO E MEMORIA
DIRETOR DE DIVISAO TECNICA
ORQUESTRA SINFONICA JOVEM MUNICIPAL
BALE JOVEM
CENTRAL TECNICA DE PRODUCOES ARTISTICAS
PRACA DAS ARTES
LEI 15.380/2011