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PROJETO DE LEI 58/2010
PROMULGADO
Autor
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Ementa
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE APOIO - SEGMENTO ZOONOSES CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793/89 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE APOIO - SEGMENTO ZOONOSES CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793/89 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 86SE (10/03/2010)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 86SE (10/03/2010)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010)
da Legislatura 15-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 86SE (10/03/2010)
da Legislatura 15-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTRATACAO CONTRATO PRAZO SERVIDOR ADMITIDO AUTORIZACAO MANUTENCAO PRORROGACAO AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - AREA ZOONOSES
Assuntos detalhados
AGENTE DE APOIO
DENGUE
COMBATE
LEI 15.136/2010