PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 58/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15136 - 22/03/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE APOIO - SEGMENTO ZOONOSES CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793/89 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Veto
Autores Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2010
Autuado em 24/02/2010 - Processo 01-58/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-58/2010) (10/03/2010) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 772/2010 (22/03/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 772/2010 (22/03/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 24/02/2010, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/02/2010, página 122, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRATACAO CONTRATO PRAZO SERVIDOR ADMITIDO AUTORIZACAO MANUTENCAO PRORROGACAO AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - AREA ZOONOSES

Assuntos detalhados
AGENTE DE APOIO DENGUE COMBATE LEI 15.136/2010
Data de Encerramento 22/03/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 86SE (10/03/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2010 12:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2010 12:02 ARQUIVO/Recebido
23/03/2010 09:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2010 17:50 SGP23/Recebido
19/03/2010 17:14 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/03/2010 17:14 SGP21/Recebido
03/03/2010 15:06 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/03/2010 12:00 CCJ/Recebido
02/03/2010 12:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/03/2010 16:37 PESQUISA/Recebido
01/03/2010 16:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/03/2010 16:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 03/03/2010
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/03/2010
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010) da Legislatura 15-2.
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 10/03/2010
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 8
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 10/03/2010
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 86SE (10/03/2010) da Legislatura 15-2.
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 10/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2010) ao processo PL 58/2010.
Leitura 10/03/2010, na Sessão Extraordinária 86, Legislatura 15-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 772/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/03/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 58/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 772/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/03/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 58/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir