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PROJETO DE LEI 500/2010
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
READEQUA AS TABELAS SALARIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM E REVOGA O ARTIGO 44 DA LEI 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004.
READEQUA AS TABELAS SALARIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM E REVOGA O ARTIGO 44 DA LEI 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 144SE (23/03/2011)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 144SE (23/03/2011)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 133SE (16/02/2011)
da Legislatura 15-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 144SE (23/03/2011)
da Legislatura 15-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CARGO DE CONFIANCA HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SERVIDOR SALARIO AUMENTO RETROATIVIDADE TABELA READEQUACAO EMPREGO PUBLICO
Assuntos detalhados
LEI 13.766/2004
REVOGACAO