PROJETO DE LEI

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PL 500/2010

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Lei Municipal 15362 - 24/03/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa READEQUA AS TABELAS SALARIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM E REVOGA O ARTIGO 44 DA LEI 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2010
Autuado em 03/11/2010 - Processo 01-500/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 2/2011 (PL-500/2010) (22/03/2011) - Autor(es): Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 682/2011 (23/03/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 682/2011 (23/03/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 03/11/2010, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 04/11/2010, página 73, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CARGO DE CONFIANCA HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SERVIDOR SALARIO AUMENTO RETROATIVIDADE TABELA READEQUACAO EMPREGO PUBLICO

Assuntos detalhados
LEI 13.766/2004 REVOGACAO
Data de Encerramento 24/03/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 24/11/2010 - ADM
Audiência Realizada 08/12/2010 - ADM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 144SE (23/03/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2011 13:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2011 13:46 ARQUIVO/Recebido
05/04/2011 13:38 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2011 13:38 SGP2/Recebido
04/04/2011 16:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
25/03/2011 16:10 ARQUIVO/Recebido
25/03/2011 12:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/2011 18:54 SGP23/Recebido
24/03/2011 18:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/02/2011 12:07 SGP21/Recebido
16/02/2011 11:57 ADM/Encaminhado para SGP21
16/02/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/02/2011 18:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/02/2011 18:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 17:08 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2011 15:00 ADM/Recebido
11/02/2011 13:55 CCJ/Encaminhado para ADM
16/11/2010 17:54 CCJ/Recebido
11/11/2010 18:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/11/2010 16:51 PESQUISA/Recebido
08/11/2010 16:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/11/2010 16:15 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/11/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/2010
Prazo regimental 09/02/2011
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 16/11/2010
Relatório
Relatório Número 8 /2011 , apresentado em: 09/02/2011
Parecer Número 9 /2011 , apresentado em: 09/02/2011
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/02/2011 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/2011
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 16/02/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 133SE (16/02/2011) da Legislatura 15-3.
Substitutivos
SUB 2/2011
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Apresentado em 22/03/2011
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2011) ao processo PL 500/2010.
Leitura 22/03/2011, na Sessão Extraordinária 143, Legislatura 15-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 23/03/2011
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 23/03/2011
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 144SE (23/03/2011) da Legislatura 15-3.
Ofícios
OF-SGP23 682/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/03/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 500/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 682/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/03/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 500/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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