Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 390/2010
VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 16SO (20/03/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 6SE (21/03/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/ 2017.;
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2010.
Aprovada a redação final na 34SO (06/06/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 16SO (20/03/2025).
Votação Simbólica.
Observação: Voto contrário: Bancada do PSOL presente
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EDIFICIO ENSINO MUNICIPAL OBRIGATORIEDADE AVALIACAO MANUTENCAO INFRAESTRUTURA COMISSAO MULTIDISCIPLINAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR COMPETENCIA ESCOLA MUNICIPAL MEMBROS
Assuntos detalhados
PERIODO
PREVENCAO
REFORMA
UNIDADE EDUCACIONAL
EDIFICIO ESCOLAR