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PROJETO DE LEI 268/2010
Autor
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Ementa
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE APOIO - SEGMENTO ZOONOSES, CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793/89 E ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES, NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ QUE SE ATINJA A META DE ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE VETORIAL RECOMENDADAS PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE APOIO - SEGMENTO ZOONOSES, CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793/89 E ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES, NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ QUE SE ATINJA A META DE ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE VETORIAL RECOMENDADAS PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 113SE (07/07/2010)
da Legislatura 15-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTRATACAO CONTRATO IMOVEL LEI 10.793/1989 REVOGACAO SERVIDOR ADMITIDO MINISTERIO DA SAUDE CONTROLE MANUTENCAO AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES
Assuntos detalhados
PROPORCIONALIDADE
QUANTIDADE
DIRETRIZ
DENGUE
COMBATE
CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - AREA ZOONOSES
LEI 15.136/2010
ODM6