PROJETO DE LEI

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PL 268/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS AGENTES DE APOIO - SEGMENTO ZOONOSES, CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793/89 E ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES, NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ QUE SE ATINJA A META DE ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE VETORIAL RECOMENDADAS PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Veto
Autores Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2010
Autuado em 10/06/2010 - Processo 01-268/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 268/2010   PL00268-2010.PDF Principal 1
08/02/2021 DSP 5679/2021 PL 268/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 63/2010 (30/06/2010) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios
Leitura 10/06/2010, na Sessão Ordinária 151, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 11/06/2010, página 191, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRATACAO CONTRATO IMOVEL LEI 10.793/1989 REVOGACAO SERVIDOR ADMITIDO MINISTERIO DA SAUDE CONTROLE MANUTENCAO AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES

Assuntos detalhados
PROPORCIONALIDADE QUANTIDADE DIRETRIZ DENGUE COMBATE CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - AREA ZOONOSES LEI 15.136/2010 ODM6
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/06/2010 - SAUDE
Audiência Realizada 05/07/2010 - SAUDE
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2010 15:15 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2010 15:15 SGP21/Recebido
07/07/2010 13:55 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/06/2010 15:00 SGP12/Recebido
24/06/2010 14:49 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/06/2010 14:49 SGP21/Recebido
23/06/2010 16:36 CCJ/Encaminhado para SGP21
23/06/2010 13:30 CCJ/Recebido
23/06/2010 11:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/06/2010 14:49 PESQUISA/Recebido
17/06/2010 14:06 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2010 14:06 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/06/2010
Prazo regimental 08/07/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 23/06/2010
Relatório
Relatório Número 754 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 726 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/06/2010 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 23/06/2010
Prazo regimental 08/07/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 776 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 746 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/06/2010 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PENNA (PV)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Requerimentos
RPS 63/2010
Ementa REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PL 268/2010
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Recebimento (protocolo) 30/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2010) ao processo PL 268/2010.
Leitura 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 113SE (07/07/2010) da Legislatura 15-2.
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