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PROJETO DE LEI 126/2010
Autor
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
INSTITUI A "UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS", NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS", NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 191SE (01/06/2011)
da Legislatura 15-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AGUA AGUAS PLUVIAIS COLETA SELETIVA DE LIXO CONSTRUCAO ENERGIA ELETRICA IMOVEL RESIDENCIAL INSTALACAO HIDRAULICA MEIO AMBIENTE OLEO COMESTIVEL PROTECAO AMBIENTAL
Assuntos detalhados
REAPROVEITAMENTO
REUTILIZACAO
DESCARGA
GAS
COLETA
CONDOMINIO
ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO
MEDICAO
ILUMINACAO
CONSUMO
CAPTACAO
ECONOMIA
VASO SANITARIO
ENERGIA SOLAR
TORNEIRA
EDIFICACAO SUSTENTAVEL
SUSTENTABILIDADE
ODM7
TORNEIRA AUTOMATICA