PROJETO DE LEI

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PL 126/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS", NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2010
Autuado em 07/04/2010 - Processo 01-126/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 126/2010   PL00126-2010.PDF Principal 1
16/02/2021 DSP 6877/2021 PL 126/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1463/2011 (16/02/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-126/2010) (11/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 448/2010 (07/10/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 448/2010 (07/10/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 08/04/2010, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 09/04/2010, página 82, coluna 4
Palavras-Chave AGUA  |  AGUAS PLUVIAIS  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  CONSTRUCAO  |  ENERGIA ELETRICA  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  INSTALACAO HIDRAULICA  |  MEIO AMBIENTE  |  OLEO COMESTIVEL  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REAPROVEITAMENTO  |  REUTILIZACAO  |  DESCARGA  |  GAS  |  COLETA  |  CONDOMINIO  |  ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO  |  MEDICAO  |  ILUMINACAO  |  CONSUMO  |  CAPTACAO  |  ECONOMIA  |  VASO SANITARIO  |  ENERGIA SOLAR  |  TORNEIRA  |  EDIFICACAO SUSTENTAVEL  |  SUSTENTABILIDADE  |  ODM7  |  TORNEIRA AUTOMATICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/04/2011 - URB
Audiência Realizada 18/05/2011 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2011 16:59 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2011 16:59 SGP21/Recebido
10/05/2011 11:41 URB/Encaminhado para SGP21
10/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/02/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/09/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/09/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/08/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/08/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/08/2010 17:23 URB/Recebido
13/08/2010 16:16 CCJ/Encaminhado para URB
03/05/2010 00:00 CCJ/Recebido
30/04/2010 14:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/04/2010 18:13 PESQUISA/Recebido
14/04/2010 17:34 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2010 17:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2010
Prazo regimental 13/08/2010
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 17/05/2010
Relatório
Relatório Número 920 /2010 , apresentado em: 11/08/2010
Parecer Número 886 /2010 , apresentado em: 11/08/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/08/2010 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 126/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 191SE (01/06/2011) da Legislatura 15-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/2010
Prazo regimental 13/06/2011
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 18/08/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2011
Ofícios
OF-SGP15 448/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/10/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 126/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 448/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/10/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 126/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1463/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2011
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 36/11-C
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2011) ao processo PL 126/2010.
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 191SE (01/06/2011) da Legislatura 15-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2011  (A PEDIDO DA ATM)
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