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PROJETO DE LEI 98/2009
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CIRCO INSTALACAO ACESSO ACIDENTE FUNCIONAMENTO INCENDIO PREVENCAO PRIMEIROS SOCORROS SISTEMA DE SEGURANCA SEGURANCA
Assuntos detalhados
LAUDO TECNICO
DOCUMENTO
COMPROVACAO
EQUIPAMENTOS
ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
ALVARA DE AUTORIZACAO
PESSOA COM DEFICIENCIA
ACESSIBILIDADE