Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 98/2009

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

04/03/2009

Autuado em

04/03/2009 - Processo 01-98/2009

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 836/2010 (04/08/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

04/03/2009, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 15-1

Publicação no DOC

05/03/2009, página 66, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

CIRCO INSTALACAO ACESSO ACIDENTE FUNCIONAMENTO INCENDIO PREVENCAO PRIMEIROS SOCORROS SISTEMA DE SEGURANCA SEGURANCA

Assuntos detalhados

LAUDO TECNICO DOCUMENTO COMPROVACAO EQUIPAMENTOS ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ALVARA DE AUTORIZACAO PESSOA COM DEFICIENCIA ACESSIBILIDADE

Data de Encerramento

10/08/2010

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	12/08/2009 - URB
Audiência Realizada	26/08/2009 - URB

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/08/2010 13:47	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/08/2010 13:47	ARQUIVO/Recebido
10/08/2010 12:00	URB/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2009 10:39	URB/Recebido
05/06/2009 11:50	CCJ/Encaminhado para URB
06/04/2009 13:29	CCJ/Recebido
03/04/2009 14:43	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/03/2009 17:19	PESQUISA/Recebido
18/03/2009 16:36	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/03/2009 16:36	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 04/03/2009

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

06/04/2009

Prazo regimental

03/06/2009

Relator

Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 24/04/2009

Relatório

Número 418 /2009 , apresentado em: 03/06/2009

Parecer

Número 393 /2009 , apresentado em: 03/06/2009

Autor

Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 05/06/2009 , página 87, coluna 3

Votos

A FAVOR

Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

03/06/2009

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

05/06/2009

Prazo regimental

25/08/2009

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 09/06/2009