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PROMULGADO
Autor
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO 'BULLYING' ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 41SE (24/06/2009)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 14.957/2009 - 16/07/2009

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 26SE (28/04/2009) da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 41SE (24/06/2009) da Legislatura 15-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PREVENCAO COMBATE BULLYING VIOLENCIA VITIMA CONSCIENTIZACAO INTIMIDACAO

Assuntos detalhados

HUMILHACAO AGRESSAO LEI 14.957/2009

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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