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PROJETO DE LEI 528/2009
Processo apensado em:
496/2007
Autores
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO), Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. CHICO MACENA (PT), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. JOOJI HATO (MDB), Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB), Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. NETINHO DE PAULA (PODE), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. PENNA (PV), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. USHITARO KAMIA (PODE), Ver. WADIH MUTRAN (PDT), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO), Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. CHICO MACENA (PT), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. JOOJI HATO (MDB), Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB), Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. NETINHO DE PAULA (PODE), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. PENNA (PV), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. USHITARO KAMIA (PODE), Ver. WADIH MUTRAN (PDT), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS POR SACOLAS REUTILIZÁVEIS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS POR SACOLAS REUTILIZÁVEIS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010)
da Legislatura 15-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EMBALAGEM ESTABELECIMENTO COMERCIAL PRODUTO DESCARTAVEL PROTECAO AMBIENTAL REUTILIZACAO SUPERMERCADO PLACA DIVULGACAO TRANSPORTE SACO
Assuntos detalhados
SUBSTITUICAO
MATERIAL PLASTICO
PRODUTO
SACOLA PLASTICA
SACOLA RETORNAVEL