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PROJETO DE LEI 449/2009
VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. CALVO (PDT), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. CALVO (PDT), Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO NOS PASSEIOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO NOS PASSEIOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS)
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CALCADA DISPOSITIVO DE SEGURANCA IGREJA INSTITUICAO RELIGIOSA MOBILIARIO URBANO PASSAGEM DE PEDESTRE TEMPLO SEGURANCA INSTALACAO
Assuntos detalhados
FLOREIRA DE CONCRETO ARMADO
FLOREIRA
LEI 13.430/2002