PROJETO DE LEI

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PL 449/2009

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO NOS PASSEIOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS)
Veto Veto Total
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2009
Autuado em 24/06/2009 - Processo 01-449/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1915/2011 (21/07/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 65/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-449/2009) (01/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2014 (PL-449/2009) (21/05/2014) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 72/2010 (05/08/2010) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 889/2010 (11/08/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 69/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1831/2014 (06/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 280/2014 (05/08/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 280/2014 (05/08/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2735/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2735/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1554/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1554/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 30/06/2009, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 01/07/2009, página 120, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALCADA  |  DISPOSITIVO DE SEGURANCA  |  IGREJA  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  MOBILIARIO URBANO  |  PASSAGEM DE PEDESTRE  |  TEMPLO  |  SEGURANCA  |  INSTALACAO  |  FLOREIRA DE CONCRETO ARMADO  |  FLOREIRA  |  LEI 13.430/2002  | 
Data de Encerramento 24/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 25/11/2013 - URB
Audiência Realizada 08/10/2014 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2019 17:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2019 17:24 ARQUIVO/Recebido
24/09/2019 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
19/09/2019 16:41 SGP23/Recebido
19/09/2019 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/03/2015 15:25 SGP21/Recebido
30/03/2015 14:21 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/03/2015 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2015 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PARA DESIGNAR RELATOR (AGUARDA INSTALAÇÃO DA CCJ)
02/03/2015 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/03/2015 13:35 CCJ/Recebido
02/03/2015 13:41 SGP12/Encaminhado para CCJ
02/03/2015 13:35 SGP12/Recebido
27/02/2015 18:40 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
23/02/2015 16:44 SGP22/Recebido
12/01/2015 09:22 SGP23/Encaminhado para SGP22
23/02/2015 16:25 PESQUISA/Recebido
23/02/2015 16:42 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/12/2014 11:36 SGP23/Recebido
03/12/2014 10:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2014 10:16 SGP21/Recebido
02/12/2014 13:18 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2014 15:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/11/2014 16:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
13/11/2014 13:29 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
30/10/2014 16:57 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
29/10/2014 18:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/10/2014 14:57 FIN/Consultoria/Para análise
08/10/2014 10:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
02/10/2014 14:00 FIN/URB/
01/10/2014 16:54 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/09/2014 15:27 FIN/Consultoria/Para análise
08/08/2014 15:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/08/2014 17:52 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
31/07/2014 15:17 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/07/2014 11:12 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
26/06/2014 16:09 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
11/06/2014 12:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/06/2014 15:10 FIN/Consultoria/Para análise
26/05/2014 15:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/05/2014 15:06 FIN/Recebido
23/05/2014 18:05 URB/Encaminhado para FIN
21/05/2014 14:32 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2014 15:19 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido.
19/05/2014 15:19 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2014 16:13 URB/Comissão/Vistas
29/04/2014 10:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
28/04/2014 15:18 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2014 15:48 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/03/2014 15:44 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/12/2013 12:52 URB/Secretaria (SGP12)/
02/12/2013 15:30 URB/Consultoria/Para análise
02/12/2013 15:30 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
02/12/2013 15:29 URB/Consultoria/Para análise
02/12/2013 15:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
02/12/2013 15:29 URB/Consultoria/Para análise
02/12/2013 15:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
19/11/2013 11:32 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
13/09/2013 12:23 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2013 18:10 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
23/04/2013 19:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2013 19:36 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/04/2013 15:48 URB/Consultoria (SGP.51)/Zoneamento / Planos de Bairro / Código de Obras
19/04/2013 15:09 URB/Recebido
19/04/2013 09:38 SGP22/Encaminhado para URB
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2012 12:53 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
07/12/2012 16:41 URB/Consultoria/Elaborar relatório
01/08/2012 18:58 URB/Relator(a)/Para Relatar
11/06/2012 16:58 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
05/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/06/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
30/05/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/09/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/09/2010 15:00 URB/Recebido
10/09/2010 13:47 CCJ/Encaminhado para URB
13/09/2010 12:50 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2010 18:00 CCJ/Recebido
11/08/2010 17:59 SGP12/Encaminhado para CCJ
11/08/2010 14:40 SGP12/Recebido
11/08/2010 14:36 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/08/2010 14:35 SGP21/Recebido
09/08/2010 17:37 URB/Encaminhado para SGP21
15/10/2009 17:36 URB/Recebido
15/10/2009 15:29 CCJ/Encaminhado para URB
27/07/2009 18:00 CCJ/Recebido
24/07/2009 14:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/07/2009 14:28 PESQUISA/Recebido
17/07/2009 13:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/07/2009 13:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/07/2009
Prazo regimental 14/10/2009
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 1184 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer Número 1124 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/10/2009 , página 185, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2009
Comissões Designadas em 05/08/2010
Motivo do encaminhamento: RPS 72/2010 - NOVA MANIFESTAÇÃO DE JUST

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2010  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2010  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Requerimentos
RPS 72/2010
Ementa REQUER QUE O PL 449/2009 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 05/08/2010 ***
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 05/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2010) ao processo PL 449/2009.
Leitura 05/08/2010, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/08/2010
Prazo regimental 03/09/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 19/08/2010
Relatório
Relatório Número 1052 /2010 , apresentado em: 01/09/2010
Parecer Número 1012 /2010 , apresentado em: 01/09/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/09/2010 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2010
Requerimentos
RDS 889/2010
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 449/09, DO VEREADOR FLORIANO PESARO E GILBERTO NATALINI.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 11/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (11/08/2010) ao processo PL 449/2009.
Leitura 11/08/2010, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/09/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 449/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1915/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS VEREADORES FLORIANO PESARO E GILBERTO NATALINI, REF. A INST. DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO NOS PASSEIOS EM FRENTE AOS TEMPLOS OU INST. RELIGIOSAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL 263/2011-C
Matérias Referidas PL 449/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 69/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 231/2002.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 48/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 186/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 362/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 396/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 25/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 728/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 794/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 260/2004.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 8/2004.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 376/2004.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 665/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 682/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 690/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 3/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 6/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 11/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 286/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 619/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 378/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 415/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 541/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 545/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 200/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 241/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 449/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 2/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 3/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 91/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 178/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 278/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 342/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 51/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 316/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 379/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 390/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 405/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 447/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 448/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 478/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 502/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 560/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 598/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 619/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 26/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 49/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 65/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 85/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 103/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 110/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 178/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 197/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 225/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 237/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 278/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 326/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 327/2012.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 72/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 178/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 254/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 485/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 449/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 11/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 72/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 86/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 134/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 265/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 273/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 279/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 413/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 14/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 15/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 16/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 66/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 209/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 247/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 292/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 371/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 564/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 604/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 56/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 128/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 169/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 265/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 304/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 353/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 364/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 373/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 406/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 462/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 544/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 545/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 548/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 19/04/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 19/04/2013
Prazo regimental 04/11/2014
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 12/09/2013
Relatório
Relatório Número 573 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 566 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/05/2014 , página 182, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 21/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 449/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 22/05/2014
Prazo regimental 30/06/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 28/05/2014
Relatório
Relatório Número 1571 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Parecer Número 1525 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 28/11/2014 , página 126, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 280/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/08/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 449/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/08/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 280/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/08/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 449/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/08/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 1831/2014
Ementa Requeremos a coautoria do Projeto de Lei nº 449/2009.
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 06/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (06/11/2014) ao processo PL 449/2009.
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP23 2735/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 449/2009
DOCREC 65/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 65/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 65/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 449/09 AUTORIA VER. FLORIANO PESARO E OUTRO S QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRE TO ARMADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUIÇÕE S RELIGIOSAS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, ESPORTIVAS, LAZER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 15/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 449/2009.
OF-SGP23 2735/2014
OF-SGP23 1554/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2735/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2735/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 449/2009.
DOCREC 65/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 65/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 2735/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 449/2009
DOCREC 65/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 65/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 65/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 449/09 AUTORIA VER. FLORIANO PESARO E OUTRO S QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRE TO ARMADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUIÇÕE S RELIGIOSAS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, ESPORTIVAS, LAZER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 15/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 449/2009.
OF-SGP23 2735/2014
OF-SGP23 1554/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2735/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2735/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 449/2009.
DOCREC 65/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 65/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 65/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 449/09 AUTORIA VER. FLORIANO PESARO E OUTRO S QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRE TO ARMADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUIÇÕE S RELIGIOSAS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, ESPORTIVAS, LAZER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 15/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 449/2009.
OF-SGP23 2735/2014
OF-SGP23 1554/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2735/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2735/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 449/2009.
DOCREC 65/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 65/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 23/02/2015
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (4.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/03/2015
Prazo regimental 18/03/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2015
Ofícios
OF-SGP23 1554/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 06/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 449/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 65/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/09/2019
DOCRECs
DOCREC 65/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 449/09 AUTORIA VER. FLORIANO PESARO E OUTRO S QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRE TO ARMADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUIÇÕE S RELIGIOSAS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, ESPORTIVAS, LAZER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 15/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 449/2009.
OF-SGP23 2735/2014
OF-SGP23 1554/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2735/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2735/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 449/2009.
DOCREC 65/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 65/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1554/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 06/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 449/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 65/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/09/2019
DOCRECs
DOCREC 65/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 449/09 AUTORIA VER. FLORIANO PESARO E OUTRO S QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRE TO ARMADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUIÇÕE S RELIGIOSAS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, ESPORTIVAS, LAZER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 15/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 449/2009.
OF-SGP23 2735/2014
OF-SGP23 1554/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2735/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2735/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 449/2009.
DOCREC 65/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 65/2015 (13/01/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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