Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 443/2009
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL E REVOGA AS LEIS E OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL E REVOGA AS LEIS E OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 45SE (29/06/2009)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 45SE (29/06/2009)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (25/06/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 45SE (29/06/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO APOSENTADORIA AVALIACAO DE DESEMPENHO CALCULO ENSINO MUNICIPAL GRATIFICACAO PRAZO PREMIO PROFESSOR QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
Assuntos detalhados
REVOGACAO
SERVIDOR DO ENSINO
SERVIDOR
OPCAO
CARGO
FUNCAO
VALOR
EXERCICIO EFETIVO
INACUMULACAO
VANTAGEM PESSOAL
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
PROPORCIONALIDADE
CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL
EDUCACAO INFANTIL
GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
LEI 13.273/2002
LEI 13.274/2002
CENTRO INTEGRADO DE PROTECAO A CRIANCA
LEI 13.652/2003
LEI 14.244/2006
LEI 14.660/2007
PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL
LEI 14.183/2006
LEI 13.565/2003
MORTE
JORNADA DE TRABALHO
LEI 14.938/2009