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PROJETO DE LEI 392/2009
PROMULGADO
Autor
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO -, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO -, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovada a redação final na 163SO (30/09/2014)
Aprovada a redação final na 163SO (30/09/2014)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 117SE (25/08/2010)
da Legislatura 15-2.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 132SE (02/07/2014)
da Legislatura 16-2.
Aprovada a redação final na 163SO (30/09/2014)
da Legislatura 16-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ESCOLA MUNICIPAL EVENTOS PREVENCAO ENSINO FUNDAMENTAL DIAGNOSTICO COLUNA VERTEBRAL TESTE DE AVALIACAO ORTOPEDICA DA COLUNA VERTEBRAL LEI 14.485/2007 SEMANA DE AVALIACAO ORTOPEDICA DA COLUNA VERTEBRAL
Assuntos detalhados
ESTUDANTE
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

