Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO -, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovada a redação final na 163SO (30/09/2014)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.088/2014 - 22/10/2014

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 117SE (25/08/2010) da Legislatura 15-2.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2.
Aprovada a redação final na 163SO (30/09/2014) da Legislatura 16-2.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO ESCOLA MUNICIPAL EVENTOS PREVENCAO ENSINO FUNDAMENTAL DIAGNOSTICO COLUNA VERTEBRAL TESTE DE AVALIACAO ORTOPEDICA DA COLUNA VERTEBRAL LEI 14.485/2007 SEMANA DE AVALIACAO ORTOPEDICA DA COLUNA VERTEBRAL

Assuntos detalhados

ESTUDANTE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados