Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 211/2009
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. PENNA (PV)
Ver. PENNA (PV)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DOS PCBs E DOS SEUS RESÍDUOS, A DESCONTAMINAÇÃO E DA ELIMINAÇÃO DE TRANS- FORMADORES, CAPACITORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS QUE CONTENHAM PCBs , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . . .
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DOS PCBs E DOS SEUS RESÍDUOS, A DESCONTAMINAÇÃO E DA ELIMINAÇÃO DE TRANS- FORMADORES, CAPACITORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS QUE CONTENHAM PCBs , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . . .
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 34SE (26/05/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 41SE (24/06/2009)
da Legislatura 15-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019).
Votação Simbólica.
Votos contrários: GILBERTO NATALINI.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LIXO TOXICO PRAZO DESTINACAO EQUIPAMENTO ELETRONICO ELIMINACAO PCB ( PRODUTO QUIMICO ) ENERGIA ELETRICA EQUIPAMENTOS TRANSMISSAO DE DOENCAS POLUICAO
Assuntos detalhados
DESCONTAMINACAO
DESCARTE
PRODUTO POLUENTE
INVENTARIO
VISTORIA
COMERCIALIZACAO
PROIBICAO
LEILAO
EMPRESA
OLEO
INFRACAO