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PROJETO DE LEI 158/2009
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR A CONCESSÃO URBANÍSTICA NAS ÁREAS DO PROJETO NOVA LUZ. (ADIn 0069502-46.2011.8.26.00000)
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR A CONCESSÃO URBANÍSTICA NAS ÁREAS DO PROJETO NOVA LUZ. (ADIn 0069502-46.2011.8.26.00000)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SE (22/04/2009)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SE (22/04/2009)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 19SE (01/04/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (22/04/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OPERACAO URBANA CENTRO REURBANIZACAO ZONA CENTRO CONTRAPARTIDA LEI 12.349/1997 LUZ ( BAIRRO ) PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS CRACOLANDIA ESTACAO DA LUZ LEI 14.096/2005
Assuntos detalhados
CONCESSAO URBANISTICA
PROJETO NOVA LUZ
LEI 14.918/2009