Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 544/2008

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº11.430, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DEFINIR FUNÇÕES DE PROFESSORES READAPTADOS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (09/12/2009) da Legislatura 15-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ACIDENTE DE TRABALHO ENSINO MUNICIPAL MAGISTERIO PREVENCAO PROFESSOR SAUDE OCUPACIONAL SERVIDOR DO ENSINO PERICIA LAUDO PERICIAL EXERCICIO PROFISSIONAL

Assuntos detalhados

PROFISSIONAL DE EDUCACAO DOENCA PROFISSIONAL READAPTACAO FUNCIONAL DEPARTAMENTO DE SAUDE DO SERVIDOR NEXO TECNICO EPIDEMIOLOGICO LEI 11.430/2006 ( FEDERAL )