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PROJETO DE LEI 530/2008
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 37SE (03/06/2009)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 37SE (03/06/2009)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 21SE (08/04/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 37SE (03/06/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO MEIO AMBIENTE POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA CLIMA EFEITO ESTUFA AQUECIMENTO GLOBAL BICICLETA CAMINHOES CONGESTIONAMENTO DE TRANSITO POLUICAO
Assuntos detalhados
PROTECAO AMBIENTAL
REDUCAO
SISTEMA VIARIO
TRANSITO
TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE DE CARGA
VEICULOS
ZONA CENTRO
TRANSPORTE
GAS
TERMINAL DE CARGA
RESTRICAO
CONTROLE DA POLUICAO
DIRETRIZ
POLUICAO DO AR
RODIZIO DE VEICULOS
DIOXIDO DE CARBONO
COMBUSTIVEL
CORREDOR DE ONIBUS
ESTACIONAMENTO
FAIXA DE TRANSITO
FROTA
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
ILUMINACAO PUBLICA
INCENTIVO FISCAL
LIXO
MOTOCICLETA
PASSAGEIRO
VEICULOS OFICIAIS
RESIDUOS SOLIDOS
SUBSIDIO ( SUBVENCAO )
EFLUENTES
AVIAO
ESCALA
QUANTIDADE
ESGOTO
ELIMINACAO
ENERGIA ALTERNATIVA
SUSTENTABILIDADE
ONIBUS FRETADO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
RECICLAGEM
COLETA SELETIVA DE LIXO
EMBALAGEM
CENTRO COMERCIAL
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
MATERIAL PLASTICO
MATERIAL BIODEGRADAVEL
AREA VERDE
CONSTRUCAO
CONSTRUCAO CIVIL
CONTRATACAO
LICITACAO
MADEIRA
OBRA PUBLICA
SAUDE PUBLICA
USO DO SOLO
OCUPACAO DO SOLO
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
DESLOCAMENTO
SOLO PERMEAVEL
PROTECAO AOS MANANCIAIS
BIODIVERSIDADE
RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURAO VERDE
DEFESA CIVIL
EDUCACAO AMBIENTAL
INFORMACAO
OLEO DIESEL
INVENTARIO
BANCO DE DADOS
FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
ENXOFRE
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL
CREDITO DE CARBONO
ECOPONTO
COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA
CONDOMINIO
LICENCA AMBIENTAL
INSPECAO VEICULAR
CARONA SOLIDARIA
PRODUTO POLUENTE
AERONAVES
TRANSPORTE AEREO
MUDANCAS CLIMATICAS
LEI 14.933/2009