Relatório Detalhado - PL 530/2008

PROJETO DE LEI

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PL 530/2008

PROMULGADO

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Lei Municipal

14933 - 05/06/2009

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Veto

Autores

Executivo - GILBERTO KASSAB

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

14/08/2008

Autuado em

14/08/2008 - Processo 01-530/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2009 (PL-530/2008) (03/06/2009) - Autor(es): Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL); Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB); Ver. PAULO FRANGE (MDB);

Emendas

Recursos

Requerimentos RPS 12/2008 (02/12/2008) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 1857/2009 (04/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1857/2009 (04/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura

14/08/2008, na Sessão Ordinária 381, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

15/08/2008, página 67, coluna 1

Data de Encerramento

05/06/2009

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	28/11/2008 - FIN
Audiência Realizada	05/12/2008 - FIN

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 37SE (03/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
19/06/2009 15:01	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
19/06/2009 15:01	ARQUIVO/Recebido
19/06/2009 11:37	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2009 16:57	SGP23/Recebido
18/06/2009 15:54	SGP21/Encaminhado para SGP23
13/04/2009 12:30	SGP21/Recebido
08/04/2009 16:22	CCJ/Encaminhado para SGP21
19/08/2008 15:09	CCJ/Recebido
19/08/2008 14:24	SGP22/Encaminhado para CCJ
19/08/2008 14:24	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/08/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

19/08/2008

Prazo regimental

08/04/2009

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 06/04/2009

Relatório

Número 82 /2009 , apresentado em: 08/04/2009

Parecer

Número 79 /2009 , apresentado em: 08/04/2009

Autor

Ver. CELSO JATENE (PL)

Conclusão

LEGALIDADE

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

08/04/2009

Requerimentos

RPS 12/2008

Ementa

REQUER QUE SEJA REDUZIDO DE 10 PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 429/08, PL 430/08, PL 530/08, PL 537/08, PL 553/08, PL 557/08, PL 558/08, PL 640/08, PL 656/08, PL 657/08.

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Recebimento (protocolo)

02/12/2008

Matérias Referidas

Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 429/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 430/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 530/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 537/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 553/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 557/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 558/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 640/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 656/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 657/2008.

Leitura

02/12/2008, na Sessão Ordinária 424, Legislatura 14-4

Subtipo do requerimento

REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Plenário

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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 21SE (08/04/2009) da Legislatura 15-1.

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	13/04/2009 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Administração Pública - ADM

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	13/04/2009 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	13/04/2009 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	13/04/2009 (A PEDIDO DA ATM)

Parecer em Plenário

#	6
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data	03/06/2009
Resultado	LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO

Parecer em Plenário

#	7
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data	03/06/2009
Resultado	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 37SE (03/06/2009) da Legislatura 15-1.

Substitutivos

SUB 1/2009

Autores	Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Apresentado em	03/06/2009
Matérias Referidas	Anexado em (03/06/2009) ao processo PL 530/2008.
Leitura	03/06/2009, na Sessão Extraordinária 37, Legislatura 15-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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Ofícios

OF-SGP23 1857/2009

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão	04/06/2009
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas	PL 530/2008
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	04/06/2009
Prazo de resposta (dias)	15
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OF-SGP23 1857/2009

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão	04/06/2009
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas	PL 530/2008
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	04/06/2009
Prazo de resposta (dias)	15
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