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PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.271/2002, Nº 13.652/2003, Nº 14.660/2007, Nº 14.709/2008, Nº 14.713/2008, Nº 14.715/2008, E A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA COORDENADORIA HOSPITALAR REGIONAL NORTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 256SE (19/12/2008)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 14.876/2009 - 05/01/2009

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (10/12/2008) da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 256SE (19/12/2008) da Legislatura 14-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

AFASTAMENTO ALTERACAO CARGO EM COMISSAO CONCURSO PUBLICO PROFESSOR PROGRESSAO FUNCIONAL PROMOCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SERVIDOR DA SAUDE SERVIDOR DO ENSINO

Assuntos detalhados

SERVIDOR TEMPO DE SERVICO VENCIMENTOS JORNADA DE TRABALHO EDITAL REQUISITOS PROFISSIONAL DE EDUCACAO CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO LEI 13.271/2002 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL AGENTE DE APOIO LEI 13.652/2003 LEI 14.660/2007 LEI 14.715/2008 LEI 14.709/2008 LEI 14.713/2008 ABONO ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE AUXILIAR DE ENFERMAGEM CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL GRATIFICACAO GUARDA CIVIL METROPOLITANA LEI 10.793/1989 LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) PRAZO PROCURADOR DO MUNICIPIO RECONTRATACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR ADMITIDO SUBPREFEITURA PADRAO DE VENCIMENTOS OPCAO AUMENTO VALOR SUBSTITUICAO PROFISSIONAL DA FISCALIZACAO TECNICO DE SAUDE QUADRO DE APOIO A EDUCACAO EXCEDENTE TABELA DENGUE AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS EM SAUDE LEI 13.261/2001 GRATIFICACAO ESPECIAL DE SERVICO SOCIAL NA SAUDE ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO LEI 14.142/2006 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO ADICIONAL DE RAIOS X ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO UMAPAZ SUPERVISAO DE ESPORTE E LAZER DIVISAO TECNICA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO SERVIDOR COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS LEI 14.639/2007 COORDENADORIA HOSPITALAR REGIONAL NORTE SAMU REFERENCIA DAI REFERENCIA DAS AUXILIAR TECNICO EM SAUDE CLUBE DA COMUNIDADE LEI 14.876/2009

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Processos Apensados