PROJETO DE LEI

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PL 525/2008

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Lei Municipal 14876 - 05/01/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.271/2002, Nº 13.652/2003, Nº 14.660/2007, Nº 14.709/2008, Nº 14.713/2008, Nº 14.715/2008, E A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA COORDENADORIA HOSPITALAR REGIONAL NORTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2008
Autuado em 12/08/2008 - Processo 01-525/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 634/2008 (05/12/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 634/2008 (05/12/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5319/2008 (19/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5319/2008 (19/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 12/08/2008, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/08/2008, página 85, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AFASTAMENTO ALTERACAO CARGO EM COMISSAO CONCURSO PUBLICO PROFESSOR PROGRESSAO FUNCIONAL PROMOCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SERVIDOR DA SAUDE SERVIDOR DO ENSINO

Assuntos detalhados
SERVIDOR TEMPO DE SERVICO VENCIMENTOS JORNADA DE TRABALHO EDITAL REQUISITOS PROFISSIONAL DE EDUCACAO CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO LEI 13.271/2002 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL AGENTE DE APOIO LEI 13.652/2003 LEI 14.660/2007 LEI 14.715/2008 LEI 14.709/2008 LEI 14.713/2008 ABONO ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE AUXILIAR DE ENFERMAGEM CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL GRATIFICACAO GUARDA CIVIL METROPOLITANA LEI 10.793/1989 LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) PRAZO PROCURADOR DO MUNICIPIO RECONTRATACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR ADMITIDO SUBPREFEITURA PADRAO DE VENCIMENTOS OPCAO AUMENTO VALOR SUBSTITUICAO PROFISSIONAL DA FISCALIZACAO TECNICO DE SAUDE QUADRO DE APOIO A EDUCACAO EXCEDENTE TABELA DENGUE AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS EM SAUDE LEI 13.261/2001 GRATIFICACAO ESPECIAL DE SERVICO SOCIAL NA SAUDE ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO LEI 14.142/2006 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO ADICIONAL DE RAIOS X ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO UMAPAZ SUPERVISAO DE ESPORTE E LAZER DIVISAO TECNICA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO SERVIDOR COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS LEI 14.639/2007 COORDENADORIA HOSPITALAR REGIONAL NORTE SAMU REFERENCIA DAI REFERENCIA DAS AUXILIAR TECNICO EM SAUDE CLUBE DA COMUNIDADE LEI 14.876/2009
Data de Encerramento 05/01/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 256SE (19/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2009 17:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2009 17:23 ARQUIVO/Recebido
19/01/2009 16:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2009 13:43 SGP23/Recebido
12/01/2009 19:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/12/2008 14:12 SGP21/Recebido
09/12/2008 13:34 CCJ/Encaminhado para SGP21
19/08/2008 15:09 CCJ/Recebido
19/08/2008 14:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/08/2008 14:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/08/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2008
Prazo regimental 06/11/2008
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 06/11/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2008
Ofícios
OF-SGP15 634/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 525/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 634/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 525/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 10/12/2008
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 10/12/2008
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (10/12/2008) da Legislatura 14-4.
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 19/12/2008
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 19/12/2008
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 256SE (19/12/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 5319/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 525/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5319/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 525/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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